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30/01/2010
Cidades já antecipam pedido de ajuda ao governo federal via PAC 2
Durante a visita a região do Alto Tietê, na sexta-feira (29/01), o senador Aloizio Mercadante viu manifestações de cidades que já se adiantam para reivindicar recursos da segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que será lançado pelo governo federal ainda este ano. O foco será o saneamento e infra-estrutura urbana, o que complementará as ações emergenciais contra as enchentes com projetos preventivos e estruturantes.
Em Poá, na região do Alto Tietê, o prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha (PDT), entregou ao senador um pedido formal de recursos do PAC 2. Em estado de atenção, o município prepara relatório para entrar em estado de emergência. “Nós precisamos entrar com urgência na lista do PAC 2, para acabar definitivamente com as enchentes em nossa cidade”, comentou Testinha, ao entregar o projeto a Mercadante.
Já em Guarulhos, a deputada federal Janete Pietá (PT) também citou o PAC 2 como prioridade das prefeituras na elaboração de projetos. “Neste momento, em que temos enchentes, desmoronamentos, desabrigados e vítimas, só podemos cobrar medidas de emergência. Mas o PAC 2 virá com projetos estruturantes para resolver o problema de uma vez por todas”.
Segundo o senador, os Ministérios de Integração já tomou iniciativas para garantir cestas básicas e recuperação de moradias e de infraestrutura. O Ministério das Cidades deverá fortalecer essa estratégia. O Ministério da Cultura já liberou R$ 10 milhões para São Luiz e Para. Já está sendo providenciado o inventário para estabelecer orçamento, visando à reconstrução do patrimônio histórico. Além de medidas imediatas, ressaltou Mercadante o governo federal dará ênfase no PAC 2 à prevenção das áreas de risco e reconstrução da estrutura e patrimônio comprometidos.
Ocupação indevida - Além da ausência de política de prevenção consistente por parte do governo do Estado e do problema da gestão do sistema Cantareira pela Sapesp no atual cenário – quando não desenvolveu plano de emergência para essa situação e permitiu que reservatórios atingisse níveis muito elevados antes mesmo do período das chuvas - Mercadante diz que houve ocupação indevida em área de risco. “Houve ocupação, loteamento de várzeas, inclusive de forma autorizada, legalizada, e outras ocupações irregulares, mas todas eram indevidas, pois eram em área de risco sujeita a alagamento”, afirmou o senador.
O senador acredita que os reservatórios das represas foram mantidos em níveis elevados, até pelo ocorrido em 2001, quando o país viveu seca prolongada por falta de recursos hídricos, inclusive com apagão energético. “Pode ter havido resistência em reduzir o nível com antecedência, quando isso poderia ter sido feito, pois o solo não estaria tão encharcado e não viveríamos a situação de hoje”, sustentou Mercadante.
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